Novos reajustes da gasolina e do diesel entram em vigor neste sábado, e provocam mais desgaste no governo e embates com o comando da Petrobras.
O Brasil tem lidado há meses com a disparada dos preços dos combustíveis e com um embate político sobre a política de preços praticadas pela Petrobras. Neste sábado, entrou em vigor o último reajuste para as distribuidoras: 5,18% na gasolina, e 14,26% no diesel.
O presidente Jair Bolsonaro chamou de "traição" esse novo reajuste, enquanto que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu mais uma vez a renúncia do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho – que assumiu a presidência da estatal em abril, por indicação do próprio governo Bolsonaro – , e disse que líderes parlamentares discutirão a possibilidade de dobrar a taxação dos lucros da empresa.
Mas, afinal, como são definidos os preços dos combustíveis no Brasil e que poder o governo federal pode exercer, de fato, sobre os preços do diesel e da gasolina praticados pela Petrobras?
Veja abaixo perguntas e respostas:
Por que os preços dos combustíveis subiram tanto?
Como são formados os preços da gasolina e do diesel?
O que é a Paridade de Preço Internacional?
Por que a Petrobras precisa repassar as variações do preço do petróleo e do câmbio?
O governo tem participação nas decisões da Petrobras sobre reajustes?
O governo tem poder para mudar a política de preços da Petrobras?
O que diz a lei de estatais?
O que aconteceu quando houve intervenção do governo na política de preços no passado?
O que tem sido feito para segurar a alta dos combustíveis?
É possível fazer mais para segurar os preços?
O que dizem os pré-candidatos?
Há risco de desabastecimento no Brasil?
Por que os preços dos combustíveis subiram tanto?
Os preços dos combustíveis vem sendo pressionados por uma série de fatores. O primeiro é a retomada do crescimento econômico global em 2021, após um 2020 de contração devido à pandemia da Covid-19.
Essa retomada faz aumentar a demanda pela commodity – e consequentemente joga os preços internacionais para cima. Na outra ponta, o cartel dos grandes produtores de petróleo (a Opep) ainda não retomou os níveis de produção de antes da pandemia, fazendo com que a oferta não cresça no mesmo ritmo.
Em 2022, a guerra na Ucrânia e as sanções ao petróleo da Rússia reforçaram ainda mais a pressão de inflação sobre os combustíveis, já que reduziram ainda mais a oferta e prejudicaram as cadeias de distribuição.
No Brasil, os combustíveis sofrem ainda com o aumento do dólar. Como o barril é cotado lá fora na moeda norte-americana, ele fica mais caro conforme o real fica mais fraco.
Embora sejam apontados como culpados pela alta, os impostos e tributos não sofreram majoração. Mas, como eles são cobrados como um percentual do preço dos combustíveis, o consumidor também acaba pagando mais em impostos quando o preço sobe.
Como são formados os preços da gasolina e do diesel?
Apesar de a estatal não ter monopólio sobre o refino no Brasil, a Petrobras ainda é a principal fornecedora de combustíveis no país. Assim, os preços praticados pela empresa acabam tendo reflexo sobre toda a cadeia. A formação de preços é ditada principalmente pelos valores praticados em suas refinarias, mas parte da distribuição é feita por empresas privadas e importadores.
Desde que foi instaurada a política de paridade de preços internacionais (PPI), em 2016, a Petrobras tenta parear o preço da gasolina na refinaria com o preço internacional. Ou seja, os reajustes são resultado das oscilações dos preços do petróleo e do câmbio.
Além de impostos (ICMS, PIS/Pasep e Cofins, e Cide), a diferença entre os preços das refinarias para o preço cobrado do consumidor sofre influência dos lucros do produtor ou importador, custo do etanol anidro (no caso da gasolina) e do biodiesel (no caso do diesel) e também margens do distribuidor e revendedor.
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