Alvo de protestos, estátua violou Lei Cidade Limpa e não tinha autorização da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana para ser instalada, como revelou o g1. Valor da multa à Dmaisb, empresa que licenciou a estátua, vai ser definido pela Subprefeitura da Sé.
A Bolsa de Valores (B3) retirou na noite desta terça-feira (23) a estátua Touro de Ouro, instalada em frente ao prédio do empreendimento no Centro de São Paulo. A retirada do Touro ocorreu por volta das 21h57, segundo confirmou a assessoria de imprensa da B3.
A saída da obra de arte do local ocorre após a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), órgão da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), decidir multar a empresa responsável pela obra por falta de licença urbanística do órgão, como revelou o g1. O animal foi embalado em plásticos para evitar que fosse danificado na retirada. Não foi divulgado para onde a estátua será levada. Após a retirada do touro do local, a porta principal da B3 e parte da calçada principal do empreendimento foi "vandalizada", atingida por tinta vermelha.
Segundo a CPPU, a instalação sem a devida licença infringiu os artigos 39 e 40 da Lei Cidade Limpa. O valor de multa, de acordo com o colegiado, deve ser definido pela Subprefeitura da Sé, que é responsável pela área onde o monumento está instalado.
Além da multa, o órgão decidiu pela remoção da estátua por considerar que ela tem elementos de peça publicitária.
Os conselheiros entenderam que o monumento faz referência a uma das patrocinadoras da obra, a empresa de educação financeira Vai Tourinho, do economista Pablo Spyer e da XP Investimentos.
A votação desta terça (23) terminou com cinco votos favoráveis à remoção, quatro votos contrários e uma abstenção.
Como o órgão é consultivo, ele não tem poder de aplicar nenhuma sanção diretamente. Mas foi deliberado pelos conselheiros que houve uma inserção irregular na paisagem urbana da cidade sem anuência do órgão e, portanto, há a necessidade de aplicação das sanções.
Na noite da sexta-feira (19), a prefeitura afirmou que a empresa DMAISB Arquitetura, que cuidou do licenciamento, deu entrada finalmente em um pedido de apreciação do órgão, três dias depois que a estátua já estava em exibição na rua XV de Novembro.
A Bolsa de Valores (B3) também havia afirmado que o Touro de Ouro possuía as autorizações vigentes dos órgãos municipais para sua instalação, como da Subprefeitura Sé e do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH), da Secretaria Municipal da Cultura, para exposição em logradouro público, como evento temporário.
Irregularidades
Entretanto, urbanistas ouvidos pelo g1 apontaram que o Touro de Ouro tinha todas as características de uma estátua ou monumento publicitário.
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