Com a segurança escolar ameaçada em unidades de ensino de todo País devido aos vários ataques contra estudantes e professores, o vereador Renato Meireles (PSB) apresentou, em sessão ordinária nesta quinta-feira (13), um Projeto de Lei (PL) com medidas de segurança para as escolas e creches, públicas e privadas, no âmbito do município de Guarabira.
“Infelizmente, os atos de violência em escolas estão aumentando e mostram que não são casos isolados e que precisamos discutir políticas públicas que protejam as crianças e os profissionais da educação. É urgente que sejam criados mecanismos efetivos de prevenção e combate à violência nas escolas e creches”, justificou o parlamentar.
Entre as medidas estão as câmeras de videomonitoramento, detector de metais, segurança armada, índice de segurança com avaliações periódicas e instalação de botão do pânico para acionar diretamente a Polícia Militar, tornando um ambiente escolar mais seguro.
”Quem é pai ou mãe que acompanha o que vem acontecendo no Brasil, inclusive com um episódio falso de ataque em uma escola particular em Guarabira, fica com o coração apertado e com uma grande sensação de insegurança, afinal nossos filhos são nossas maiores heranças. Por isso, nosso mandato traz esse projeto que uma vez aprovado, possa virar lei e seja colocado em prática tanto pelo poder público, quanto pelas escolas privadas no município”, enfatizou Meireles.
Abaixo um resumo das medidas necessárias a serem adotadas pelo poder público nas escolas municipais e pelas escolas privadas através dos seus respectivos responsáveis, com a aprovação do Projeto de Lei - que agora será distribuído às Comissões da Câmara Municipal.
1 - Contratação ou disponibilização de segurança armada nas escolas e creches, públicas e privadas;
2 - Livre acesso de qualquer agente de segurança pública nas escolas e creches em qualquer circunstância;
3 - Cadastramento do responsável do aluno para permissão de entrada e saída do aluno, sem a presença do mesmo;
4 - Confecção de carteiras de identificação de aluno, professores e funcionários da unidade escolar;
5 - Inspetores e monitores dentro do estabelecimento educacional;
6 - Instalação de alarmes sonoros e visuais de emergência;
7 - Instalação de detector de metais fixo;
8 - Instalação de câmeras de monitoramento, com armazenamento interno para gravação;
9 - Instalação de botão de pânico, para acionar diretamente a polícia militar;
10 - Treinamento anual para alunos, professores e funcionários, com atividades de simulação de atentados, incêndios, enchentes, brigas, entre outros;
11- Criação do índice de segurança das escolas de Guarabira.
via: EditorialPB
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