Decisão foi da Secretaria de Administração (Sead) e é válida para servidores públicos do município.
A Prefeitura de João Pessoa vai ter ponto facultativo na próxima sexta-feira (8), um dia após o feriado da Independência, conforme decisão divulgada pela Secretaria de Administração (Sead) nesta segunda-feira (4). A determinação ainda vai ser divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com a portaria da secretaria, durante o período sem expediente interno nas repartições públicas municipais, os serviços essenciais prestados pela gestão serão mantidos.
Com isso, além da alteração do expediente dos funcionários, os veículos oficiais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo devem voltar às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM) após o término dos expedientes desta quarta-feira (6). Eles somente serão liberados a partir das 7h da segunda-feira (11), quando a prefeitura volta aos atendimentos presenciais em suas secretarias. Segundo a secretaria, os serviços essenciais serão mantidos pela prefeitura nesse período, como os trabalhos de fiscalização do trânsito e limpeza urbana, os da Saúde, como o atendimento de urgência e emergência nos hospitais públicos da rede municipal e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ponto facultativo também no estado O governo da Paraíba decretou ponto facultativo para a sexta-feira (8). Com isso, o trabalho das repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo será facultado.
Para ter direito à folga um dia após o feriado, a portaria estabelece que o horário dos expedientes nos dias 11 a 15 de setembro será estendido até as 17h30, para compensação ao ponto facultativo do dia 8 de setembro.
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