O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (13), em Brasília, operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 38,4 milhões, destinados a aprimorar a gestão fiscal paraibana no âmbito do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) II.
Esta segunda etapa do programa incluirá iniciativas que incentivem o uso de ferramentas digitais para avançar em transparência fiscal e eficiência da administração tributária.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual afirmou que a assinatura do contrato com o BID demonstra, mais uma vez, a eficiência da gestão fiscal do estado e a capacidade de atração de novos investimentos. “A Paraíba figura entre os quatro estados do Brasil com rating A junto à Secretaria do Tesouro Nacional e também conquistamos o rating AA+ da agência de risco Standard & Poor's Financial Services. Esse equilíbrio financeiro e a parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento irão nos permitir ampliar ações de modernização da máquina pública para oferecer uma melhor prestação de serviço aos nossos cidadãos e assegurar melhores condições de trabalho aos servidores públicos”, pontuou.
“O governo da Paraíba demonstrou sua capacidade institucional e seu engajamento para aprimorar sua administração tributária. Agora, com apoio da tecnologia, vamos dar saltos ainda maiores, possibilitando ainda mais eficiência nessa gestão e resultando, assim, em serviços melhores, mais transparentes e mais fáceis de acessar para o cidadão paraibano”, afirmou Morgan Doyle, representante do BID no Brasil, presente à assinatura do contrato ao lado do governador João Azevêdo.
Também serão contempladas no programa medidas na área tributária que reforcem o desempenho institucional dos órgãos envolvidos, fortaleçam a eficiência da administração tributária e da gestão de litígios, bem como simplifiquem o cumprimento das obrigações tributárias.
Para fortalecer a administração dos gastos estaduais, o programa apoiará a modernização da gestão de políticas públicas, a execução financeira e a fiscalização dos gastos, além de melhorar a gestão da dívida, dos investimentos e dos custos públicos.
Desde 2008, o BID aprovou mais de US$ 1,3 bilhão em recursos para os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal para modernizar sua gestão fiscal por meio dos Programas Profisco I e II.
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