A legislação foi aprovada por uninanimidade pelos deputados presentes. Medida vai para análise do Poder Executivo.
A Assembleia Legislativa da Paraíba revogou nesta terça-feira (4) a lei que proibia o acendimento de fogueiras em espaços urbanos no estado. O projeto segue para análise do Poder Executivo, que pode sancionar ou vetar a mudança antes dos dias mais tradicionais, às vésperas de Santo Antônio, São João e São Pedro.
A legislação entrou em vigor durante período da pandemia de Covid-19, em 2020, e foi criada após profissionais de saúde informarem que o acendimento de fogueiras durante os festejos juninos poderia agravar o estado de saúde das pessoas contaminadas pela doença.
A revogação da lei foi aprovada durante a análise de um projeto apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), que pretendia manter a proibição mesmo após o fim da pandemia.
Antes de colocar em votação, Adriano Galdino consultou os demais deputados sobre o tema, por considerar que iria dividir opiniões. Os deputados que defenderam a revogação argumentaram que a pandemia de Covid-19 acabou e que as fogueiras são culturais na Paraíba.
Porém, outros parlamentares, como as deputadas Jane Panta (PP) e Doutora Paula (PP), afirmaram que até hoje as pessoas estão com problemas respiratórios, que não podem ser desconsiderados.
O deputado Hervázio Bezerra (PSB) lembrou dos riscos para os fios de energia e também à saúde pública, apesar de entender que é uma ação cultural. Já o deputado Hervázio Bezerra (PSB) lembrou dos riscos para os fios de energia e também à saúde pública, apesar de entender que é uma ação cultural.
O deputado Chió (Rede) destacou que essa semana é celebrado o Meio Ambiente e é preciso mudar algumas culturas. "Já foi costume ter um escravo servindo em casa e isso mudou", exemplificou.
Apesar das opiniões contrárias à revogação, a legislação foi aprovada por unanimidade.
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