Em meio à baixa popularidade, presidente tenta viabilizar ações que considera indispensáveis para seu projeto de seguir no Planalto
A menos de um ano da eleição de 2022, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem anunciado uma série de medidas com alvo certo: aumentar sua popularidade. O pacote de “bondades” vai desde a expansão do Bolsa Família até ações para baratear os combustíveis, passando por acenos a categorias profissionais como caminhoneiros e servidores públicos.
Além das medidas anunciadas (veja detalhamento abaixo), Bolsonaro intensificou as viagens pelo país, em um ritmo de agenda que se assemelha ao de campanhas eleitorais. Ele tem inaugurado obras de infraestrutura – muitas delas, pequenas – em diversas regiões do país, incluindo o Nordeste, onde o eleitorado tradicionalmente pende para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O chefe do Palácio do Planalto tem enfrentado queda reiterada de popularidade em pesquisas recentes. De acordo com o último levantamento do Instituto Datafolha, divulgado em setembro, 53% dos entrevistados reprovam o presidente, que é avaliado como bom ou ótimo por apenas 22%.
Nas intenções de voto no primeiro turno, Lula tem 27%, e o atual chefe do Executivo federal, 20%. Em um eventual cenário de segundo turno, Lula aparece com 56%, contra 31% de Bolsonaro.
A situação é agravada pela deterioração da economia brasileira, com piora nas projeções do mercado. Especialistas ouvidos pelo Banco Central passaram a projetar crescimento econômico de menos de 1% em 2022. Ao mesmo tempo, as estimativas para a inflação pioraram.
Mesmo com as contas públicas no vermelho, Bolsonaro busca medidas caras para reverter o quadro, e conta com o apoio do Congresso para aprovar algumas delas.
Auxílio Brasil de R$ 400
Para turbinar o Bolsa Família e imprimir a marca da atual gestão, o governo anunciou o novo programa Auxílio Brasil, que pagará o valor mínimo de R$ 400. O piso foi defendido pelo próprio presidente.
O benefício, que começará a ser pago nesta quarta-feira (17/11), ainda é cercado por incertezas em função da não definição sobre a fonte de custeio para bancá-lo. Isso porque a concessão dessa quantia está condicionada à aprovação da PEC dos Precatórios no Senado Federal, o que asseguraria orçamento suficiente para o subsídio. Neste mês, haverá reajuste de 17,84% no valor médio custeado pelo Bolsa Família. Com a alteração, o benefício passará dos atuais R$ 189, em média, para R$ 217,18.
O governo estima que a concessão dos R$ 400 será viabilizada apenas em dezembro, caso a PEC seja chancelada pelos senadores ainda em novembro. O Ministério da Cidadania afirma que a aprovação da proposta garantirá, ainda, que o benefício pago no mês que vem seja acrescido do valor retroativo a novembro.
Aumento para servidores públicos
Nessa terça-feira (16/11), Bolsonaro também acenou com reajuste na remuneração de servidores públicos, condicionado à aprovação da PEC dos Precatórios.
“[Eles] estão há dois anos sem reajuste. Seria reajuste. Conversei com o Paulo Guedes. Em passando a PEC dos Precatórios, tem que ter um pequeno espaço para dar um pequeno reajuste. Não é o que eles merecem, mas é o que nós podemos dar. Todos os servidores federais, sem exceção”, disse o presidente à imprensa após o chefe do Executivo brasileiro participar de um seminário de investimentos no Bahrein.
Apesar da proposta de Bolsonaro, chefes do Executivo não podem conceder reajuste acima da inflação em ano eleitoral. A legislação proíbe aumento do salário de servidores públicos que ultrapasse a recomposição das perdas salariais, no prazo de seis meses antes da eleição. Mesmo anteriormente a isso, é preciso garantir que o que for concedido tenha garantia de pagamento no ano seguinte.
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