Atividades do local estão suspensas até que sejam feitas adequações requisitadas pela Sudema.
O Bar do Cuscuz, localizado na orla de João Pessoa, foi interditado e multado na manhã desta quarta-feira (15), por conta de irregularidade no despejo de esgoto nas galerias pluvias, que desaguam no mar. A ação contra o estabelecimento foi coordenada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). A defesa do local disse que irá recorrer na Justiça e considerou a medida de interdição "extremamente radical".
De acordo com Samara Galvão, coordenadora de medições da Sudema, uma nova irregularidade foi constatada nesta quarta-feira (15), levando à interdição do local. O bar já havia sido autuado na última sexta-feira (10), com uma multa de R$ 20 mil. O valor da nova multa não foi divulgado.
"O que nós identificamos na fiscalização realizada hoje é que o armazenamento de resíduos do empreendimento não está sendo feito de forma correta e isso gera um influente, que está sendo carregado para a rede de galeria pluvial", explica.
Segundo ela, é necessário que seja feita uma adequação no sistema de drenagem do bar para conter os resíduos de forma que não impacte a rede de drenagem que desagua na orla da capital. Apenas depois disso o bar vai poder voltar a funcionar.
O advogado do local, Caius Lacerda, defende que a irregularidade encontrada não seria capaz de causar os danos elencados. "Não há prova de que isso que está acontecendo nos mares de João Pessoa tenha qualquer relação com as ações do Bar do Cuscuz", disse.
"Nós vamos combater isso na justiça na certeza de que será comprovado que o Bar do Cuscuz não cometeu nenhum tipo de crime", completou o advogado.
Desde a última sexta-feira (10), sete estabelecimentos da orla da capital paraibana foram flagrados com irregularidades na rede de esgoto. Os estabelecimentos foram alvos da Operação Praia Limpa.
Investigação e recomendação do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) informou, em nota, que abriu na segunda-feira (13) um procedimento administrativo para investigar condutas de estabelecimentos da capital que estão despejando esgoto nas praias. O órgão, inclusive, disse que recomendou a interdição do Bar do Cuscuz.
De acordo com o procurador da República João Raphael Lima, responsável pela condução do caso, o interesse federal na apuração da conduta se justifica pela gravidade dos danos ambientais causados e pela necessidade de proteção do meio ambiente marinho.
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